O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), fez declarações polêmicas em João Pessoa (PB) durante o lançamento de sua pré-campanha no Nordeste. Ele defendeu que a maioridade penal seja reduzida para 14 anos em casos de estupro e para 16 anos em geral. Essa proposta surge após a Câmara dos Deputados ter rejeitado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visava a redução da maioridade penal para 16 anos.
Flávio destacou a importância do Congresso Nacional para a aprovação dessas mudanças, afirmando que “cada um de nós precisa fazer sua parte”. Ele também propôs o aumento da pena máxima para 80 anos, especialmente para membros de facções criminosas e condenados por feminicídio, ressaltando a necessidade de endurecer as penas para garantir a segurança da população.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança Pública em 4 de março de 2026, mas a emenda que visava a redução da maioridade penal foi rejeitada, evidenciando a resistência da base governista em relação a essa questão. Flávio Bolsonaro também pretende acenar ao eleitorado feminino com pautas de combate ao feminicídio.
Além de suas atividades no Nordeste, Flávio Bolsonaro participará de um congresso conservador nos Estados Unidos nesta semana, ao lado de seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Opinião
A proposta de Flávio Bolsonaro levanta questões importantes sobre a segurança pública e a proteção das vítimas, mas também gera debates acalorados sobre os direitos dos jovens e a eficácia das penas mais severas.
