O Instituto Maria da Penha se manifestou no dia 10 de outubro sobre os ataques direcionados a Maria da Penha, afirmando que esses ataques visam enfraquecer as conquistas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. A declaração foi feita após a Justiça do Ceará tornar réus quatro indivíduos acusados de disseminar uma campanha de ódio contra Maria da Penha e a lei que leva seu nome.
A Lei Maria da Penha, que completa 19 anos, é considerada uma das legislações mais avançadas no combate à violência doméstica, mas, segundo o instituto, a violência contra as mulheres não diminuiu. Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica, tem sido alvo de uma campanha organizada de ataques, desinformação e perseguição que busca distorcer sua história e descredibilizar a Lei nº 11.340/2006.
Em seu posicionamento, o instituto destacou que os ataques não têm como objetivo promover um debate público, mas sim a difamação, intimidação e violência digital. “A decisão da Justiça de aceitar a denúncia do Ministério Público do Ceará representa um passo importante para reafirmar um princípio essencial em uma democracia: criticar leis faz parte da liberdade de expressão. Difamar, perseguir e intimidar pessoas é crime e demanda responsabilização”, afirmou a nota pública.
O documento também enfatizou a importância do direito à informação íntegra e confiável, além da necessidade de verificar as fontes antes de compartilhar informações. “Maria da Penha é um símbolo vivo da luta contra a violência doméstica. Defender a verdade sobre sua história é também defender a memória de uma conquista coletiva que salvou e continua salvando vidas”, concluiu o instituto.
Contexto dos Ataques
Na última segunda-feira, 9 de outubro, a Justiça do Ceará aceitou a denúncia do MP e tornou réus quatro suspeitos de participar da campanha de ódio contra Maria da Penha. Entre os acusados estão o ex-marido de Maria da Penha, Marco Antônio Heredia, e influenciadores digitais como Alexandre Gonçalves de Paiva, além de outros envolvidos na produção de conteúdos que visam atacar a honra da ativista.
As investigações revelaram que os réus promoviam perseguições, cyberbullying e disseminação de conteúdos misóginos, além de utilizarem um laudo forjado para sustentar a inocência de Heredia, que já foi condenado por tentativa de homicídio contra Maria da Penha.
Opinião
É fundamental que a sociedade se una em defesa dos direitos das mulheres e da verdade, especialmente em um momento em que campanhas de desinformação ameaçam conquistas históricas.
