O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, um projeto que cria 24 mil novos cargos, reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores públicos no poder Executivo federal. O pacote, segundo estudo do Ministério da Gestão e Inovação, terá um impacto de R$ 4,16 bilhões em 2026 e R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028.
A proposta foi aprovada sem alterações em relação à versão já aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. O relator, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que 270 mil servidores serão beneficiados, seja com aumentos ou promoções.
Reajustes e Promoções
Os reajustes estarão concentrados no funcionalismo já contratado, incluindo os fiscais aduaneiros da Receita Federal e os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, que terão um reajuste de 9,22% no topo da carreira. A maioria dos novos cargos é destinada ao Ministério da Educação, com outros 1,5 mil para o Ministério da Gestão.
Alteração na Eleição de Reitores
Além da criação de novos cargos, o texto aprovado também altera a eleição de reitores das universidades federais. A nova regra elimina a exigência de uma lista tríplice, permitindo que o nome escolhido seja o que for eleito pela comunidade universitária, ao invés de ser uma escolha do presidente da República.
Opinião
A aprovação do projeto pelo Senado representa um avanço significativo na valorização do serviço público, embora a implementação gradual das medidas exija atenção e planejamento para evitar sobrecargas financeiras futuras.
