A Polícia Federal encontrou menções ao ministro Dias Toffoli no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Toffoli, que é relator da investigação do caso do Banco Master, teve seu nome citado em diálogos analisados pela PF, levando a direção da instituição a solicitar a suspeição do ministro.
Em decorrência desse novo achado, a PF decidiu entregar um relatório ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para que ele avalie quais medidas devem ser adotadas. Como relator, Toffoli deveria receber novas informações sobre as investigações, mas, por estar mencionado, o material foi encaminhado a Fachin.
Na agenda de Fachin, consta um encontro com o diretor-geral da PF, delegado Andrei Rodrigues, na segunda-feira, com um tema genérico anotado como “fluxo processual ordinário”. A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo Estadão.
O gabinete de Toffoli, em nota, afirmou que a PF não tem legitimidade para apresentar o pedido de suspeição, alegando que se trata apenas de “ilações”. O texto ainda destaca que a PF não é parte no processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil.
Além disso, o gabinete informou que a resposta de Toffoli será enviada a Fachin. Fontes do tribunal que tiveram acesso ao documento indicam que o pedido da PF menciona trechos de diálogos que incluem o nome de Toffoli.
O meio jurídico já vinha sugerindo que Toffoli se afastasse da relatoria do caso Master devido ao envolvimento de seus parentes em negócios com fundos relacionados a Vorcaro. No entanto, Toffoli tem resistido a essa pressão e continua como relator do caso.
De acordo com as normas do STF, um pedido para que um ministro se declare impedido de atuar em um processo deve ser encaminhado ao presidente da Corte, que então solicita uma manifestação do magistrado citado. O processo que aborda esse assunto é autuado como uma arguição de suspeição.
Opinião
A situação envolvendo o ministro Toffoli e a Polícia Federal levanta questões importantes sobre a imparcialidade na condução de investigações sensíveis, especialmente quando há vínculos pessoais.
