O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar as investigações contra os delegados da Polícia Federal (PF), Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira, suspeitos de realizar blitze que poderiam prejudicar a circulação de eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (22) e seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a falta de provas mínimas contra os delegados.
Os delegados haviam sido indiciados pela PF e estavam sendo investigados por crimes de prevaricação e violência política. Em sua decisão, Moraes destacou que não havia indícios suficientes para sustentar a acusação, afirmando que “não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal” por parte dos investigados.
Contexto das Investigações
O inquérito está relacionado a uma série de blitze realizadas pela PF durante o segundo turno das eleições de 2022, que, segundo a Primeira Turma do STF, tinham o objetivo de favorecer a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em detrimento do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Dados da PRF indicam que mais de 2,1 mil ônibus foram fiscalizados na Região Nordeste durante esse período.
A Primeira Turma do STF já havia condenado outros envolvidos na trama golpista, incluindo Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, por tentativas de golpe de Estado. Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, também foi condenada por obstrução da circulação de eleitores.
Trancamento de Ação
Além do arquivamento do inquérito contra os delegados, Moraes também determinou o trancamento da ação em relação a Marília Alencar, Anderson Torres e Silvinei Vasques, uma vez que já haviam sido condenados pelos mesmos fatos, conforme o princípio do bis in idem. O ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, Fernando de Souza Oliveira, foi absolvido das acusações relacionadas às blitze e teve sua investigação trancada.
O ministro ressaltou que o inquérito pode ser reaberto caso novos elementos venham à tona no futuro.
Opinião
A decisão do STF levanta questões sobre a condução das investigações e a necessidade de garantir a integridade do processo eleitoral no Brasil.
