Em uma mobilização significativa, vereadores de diferentes partes do Brasil realizaram, no dia 12 de setembro de 2023, um protocolaço de projetos legislativos visando a redução da jornada de trabalho no setor público municipal. O foco principal é o fim da escala 6×1, que consiste em seis dias trabalhados seguidos de um dia de descanso.
A ação foi liderada por vereadores do PT, incluindo Luna Zarattini de São Paulo/SP, Pedro Rousseff de Belo Horizonte/MG, Kari Santos de Recife/PE, Brisa de Natal/RN, Maíra do MST do Rio de Janeiro/RJ e Eduardo Zanatta de Balneário Camboriú/SC.
Objetivos da Iniciativa
Os vereadores afirmaram que a iniciativa busca fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho, com propostas que estabelecem uma jornada máxima de 40 horas semanais e garantem dois repousos semanais remunerados para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.
Impacto nas Condições de Trabalho
Importante ressaltar que as propostas não resultam em redução de salários para os funcionários. Os vereadores argumentam que o modelo atual de escala 6×1 é ultrapassado e prejudica a saúde física e mental dos trabalhadores, reduzindo o tempo de descanso e convivência familiar.
A vereadora Luna Zarattini destacou que o projeto representa um passo concreto na construção de uma política que prioriza a saúde dos trabalhadores e promove um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Tramitação no Congresso Nacional
Além das iniciativas no âmbito municipal, propostas para a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 também estão em tramitação no Congresso Nacional em regime de urgência, o que demonstra a relevância do tema em nível nacional.
Opinião
A mobilização dos vereadores do PT é uma resposta necessária às demandas por melhores condições de trabalho e pode ser um divisor de águas na luta por direitos trabalhistas no Brasil.
