A Câmara de Joinville aprovou na manhã do dia 13 de setembro de 2023 dois projetos de lei que visam beneficiar idosos e gestantes na cidade. As propostas, de autoria da vereadora Tânia Larson e do vereador Pastor Ascendino Batista, agora seguem para a sanção ou veto da prefeita Rejane Gambin.
Projetos Aprovados
O primeiro projeto, intitulado Projeto de Lei nº 195/2026, é conhecido como “Porteiro Amigo da Pessoa Idosa”. Este programa busca incentivar práticas de acolhimento, prevenção e proteção às pessoas idosas que residem em condomínios. A proposta inclui ações educativas e informativas, com campanhas de conscientização que envolvem síndicos, porteiros e colaboradores de condomínios.
O segundo projeto, Projeto de Lei nº 187/2026, chamado “Gestante Informada”, foi desenvolvido para oferecer orientação e acompanhamento às gestantes e puérperas na rede pública de saúde de Joinville. O objetivo é garantir acesso a informações claras e fundamentadas sobre métodos de planejamento familiar disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de promover um acompanhamento humanizado durante a gestação, parto e pós-parto.
Objetivos dos Programas
Ambos os programas visam o acolhimento e a orientação na saúde pública, promovendo ações educativas sobre saúde reprodutiva e direitos relacionados à concepção e contracepção, sempre respeitando a legislação aplicável. As iniciativas são um passo importante para a melhoria da qualidade de vida dos idosos e gestantes na cidade.
Opinião
A aprovação desses projetos demonstra um compromisso com a saúde e o bem-estar de grupos vulneráveis em Joinville, refletindo a necessidade de políticas públicas que garantam apoio e informação adequados.
