Itapema, uma das cidades que vive um dos ciclos de crescimento imobiliário mais intenso do litoral catarinense, está prestes a discutir medidas que visam aumentar a segurança nos investimentos imobiliários. No dia 12 de março, às 19h, a Câmara Municipal realizará uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 134/2025, proposto pelo vereador Maurinho do gás (PSD).
Objetivo do Projeto de Lei
O PL nº 134/2025 busca exigir a comprovação de capacidade financeira por parte de construtoras e incorporadoras antes do início de novos empreendimentos na cidade. A proposta visa proteger compradores e investidores de boa-fé, além de fortalecer o ambiente de negócios em Itapema, valorizando empresas com histórico de responsabilidade.
Medidas de Segurança Previstas
Dentre as medidas de segurança que o projeto prevê, destacam-se a apresentação de balanço patrimonial, a comprovação de capital reservado para a execução da obra, contratos com investidores e um cronograma físico-financeiro do empreendimento. Esses documentos deverão ser analisados pela administração municipal antes da liberação do alvará de construção.
Além disso, a proposta inclui a possibilidade de fiscalização periódica das obras, garantindo que o planejamento inicial seja mantido ao longo do desenvolvimento do empreendimento.
Debate Aberto à População
A Audiência Pública será um espaço para que a população, construtores, representantes do setor imobiliário, investidores e autoridades públicas possam discutir e contribuir para o aprimoramento do Projeto de Lei. O debate aberto é uma oportunidade para ouvir diferentes visões do setor e garantir que a proposta atenda às necessidades da comunidade.
Opinião
A iniciativa do vereador Maurinho do gás é um passo importante para aumentar a transparência e a segurança no mercado imobiliário de Itapema, beneficiando tanto investidores quanto a população local.
