O vereador Márcio Silva, ex-funcionário da Conasa de 2004 a 2013, está no centro de uma polêmica em Itapema, Santa Catarina, ao questionar um reajuste tarifário autorizado pelo prefeito Alexandre Xepa. Silva, que integra a base de apoio do prefeito, levou a questão ao Ministério Público, pedindo o cancelamento do Decreto nº 122, de 01 de dezembro de 2025, que autoriza um reajuste de 5,92% nas tarifas de água e esgoto.
A situação se torna ainda mais complicada, pois o vereador não está apenas confrontando a concessionária Conasa, mas também o próprio governo do qual faz parte. O reajuste, segundo especialistas, é apenas uma reposição de custos e não um aumento real, estando respaldado pela legislação federal e pelo contrato de concessão.
Consequências da Omissão do Prefeito
Juristas alertam que a omissão do prefeito Alexandre Xepa em relação ao reajuste pode configurar uma irregularidade grave. O não cumprimento da legislação e do contrato pode levar a consequências sérias, incluindo a responsabilização pessoal do prefeito, que poderia enfrentar ações judiciais e até acusações de improbidade.
Investimentos da Conasa e Crescimento de Itapema
A Conasa já investiu valores superiores aos previstos no contrato, o que demonstra a necessidade de um reajuste para manter o equilíbrio econômico-financeiro do serviço. O aumento dos custos operacionais se deve ao crescimento acelerado da cidade, que exige ampliação contínua dos sistemas de abastecimento de água e esgoto.
Politização do Saneamento e Riscos
A denúncia do vereador Márcio Silva é vista por especialistas como uma tentativa de politizar um tema técnico e legal, o que pode resultar em insegurança jurídica e até mesmo na judicialização do contrato. A constitucionalista Dra. Renata S. Figueiredo destaca que essa atitude pode prejudicar a população, colocando em risco a qualidade dos serviços essenciais.
Opinião
A situação expõe um dilema político em Itapema, onde interesses pessoais podem comprometer a eficiência dos serviços públicos e o bem-estar da população.
