Santa Catarina

Vereador Flávio Linhares entrega ofício à ANA e denuncia falhas da Agir

Vereador Flávio Linhares entrega ofício à ANA e denuncia falhas da Agir

A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas em Infraestrutura e Saneamento Básico da Câmara de Blumenau continua suas ações em 2026, buscando melhorias significativas no setor de saneamento da cidade.

No dia 10 de outubro de 2026, o vereador Flávio José Linhares, conhecido como Flavinho (PL), entregou um ofício à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em Brasília, convidando a instituição a participar das discussões sobre saneamento em Blumenau.

Demandas e Denúncias

A Frente Parlamentar, presidida pelo vereador Bruno Win (NOVO) e com o vereador Rodrigo Marchetti (PP) como vice-presidente, está focada em trazer mais transparência na regulação e fiscalização dos serviços de saneamento. O documento entregue à diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez da Cruz Rios, solicita a participação da agência em uma reunião e a emissão de um parecer técnico sobre a regulação do saneamento no município.

O ofício também menciona um relatório que aponta falhas na fiscalização da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir). Entre as irregularidades destacadas estão a falta de fiscalização nas manutenções das redes de saneamento, obras realizadas em desacordo com normas federais, atrasos nas intervenções e indícios de desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão.

Objetivos da Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar busca que a ANA avalie sua competência legal para fiscalizar e aplicar sanções em casos de irregularidades, além de discutir quais instrumentos podem ser utilizados para corrigir as falhas apontadas. O presidente da Frente, vereador Bruno Win, enfatiza que a iniciativa visa aumentar o diálogo com órgãos nacionais e fortalecer a fiscalização dos serviços de saneamento em Blumenau.

A expectativa é que a participação da ANA enriqueça o debate técnico e ajude a encontrar soluções para os desafios enfrentados no saneamento da cidade. A data da próxima reunião da Frente Parlamentar do Saneamento ainda será definida.

Opinião

A atuação da Frente Parlamentar é essencial para garantir que os serviços de saneamento em Blumenau sejam realizados de forma eficiente e transparente, refletindo as necessidades da população.