A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a criação de uma idade mínima para o acesso de crianças às redes sociais em um painel especial realizado nesta segunda-feira (13). A proposta surge após recomendações para restringir o acesso a plataformas digitais para menores de 13 anos, até que as empresas de tecnologia comprovem a segurança de seus serviços.
Von der Leyen enfatizou a importância de um modelo de acesso gradual às redes sociais, de acordo com a faixa etária das crianças. “Precisamos considerar um acesso escalonado e gradual para diferentes faixas etárias, porque a infância não espera e, quando ela passa, não podemos recuperá-la”, afirmou.
A presidente, que possui formação médica, também alertou que crianças com menos de 3 anos não devem ter qualquer exposição a telas. Ela comparou o acesso às redes sociais a outras restrições legais aplicadas a menores, como a proibição de dirigir sem carteira de motorista ou consumir álcool antes da idade legal.
O relatório apresentado à Comissão Europeia estabelece que o ônus da prova quanto à segurança deve recair sobre as plataformas digitais e não sobre reguladores, pais ou crianças. “Até que demonstrem que seus serviços são seguros desde a concepção, provedores de redes sociais e outros serviços digitais deveriam restringir o acesso de crianças com menos de 13 anos na UE”, diz o documento.
Além disso, o painel recomenda que os países do bloco considerem restrições adicionais para adolescentes acima de 13 anos, baseando-se no princípio da precaução. A Comissão Europeia deve apresentar uma proposta para análise dos 27 países-membros em breve.
Vale lembrar que outros países, como Austrália e Reino Unido, já adotaram restrições semelhantes ao uso de redes sociais por menores de idade, reforçando a necessidade de um debate global sobre a segurança infantil no ambiente digital.
Opinião
As iniciativas de restrição ao acesso de crianças às redes sociais são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar na infância, refletindo uma preocupação crescente com o impacto das tecnologias na vida das novas gerações.
