A Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar para R$ 35 mil o valor da indenização que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, deve pagar a três estudantes que sofreram danos morais por discriminação racial. O caso ocorreu durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição.
As estudantes, que se autodeclararam negras, relataram que fiscais exigiram que prendessem os cabelos para poder ingressar na sala de prova, uma exigência que não estava prevista no edital e que não foi imposta aos demais candidatos. A indenização anterior, fixada em R$ 20 mil por estudante, foi reconsiderada após recurso, resultando na nova decisão proferida pela Sétima Câmara de Direito Público.
O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do caso, classificou a situação como discriminação indireta e racismo institucional, destacando o tratamento desigual e vexatório enfrentado pelas candidatas. O episódio, que ocorreu há dois anos, foi amplamente criticado por especialistas, incluindo a socióloga Lara Miranda, que enfatizou a falha das instituições em oferecer um ambiente adequado para pessoas de diferentes etnias.
A Uerj reconheceu o erro dos fiscais envolvidos, que foram afastados, e a prova foi anulada e reaplicada dois meses depois. Em nota, a universidade reafirmou seu compromisso em acolher as vítimas e em adotar práticas que reflitam sua história de combate ao preconceito.
Opinião
A decisão da Justiça é um passo importante para a reparação das vítimas e um alerta para instituições sobre a necessidade de combater o racismo em seus processos.
