O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG), Ailson Batista de Figueiredo, pelo crime de violência política de gênero. A decisão foi tomada em uma sessão realizada na terça-feira, 18 de agosto de 2026, e mantém a sentença da primeira instância da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, que havia condenado o político a um ano e seis meses de prisão, além da inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de R$ 20 mil de indenização.
Ofensas em praça pública
A condenação foi motivada por ofensas proferidas por Ailson Batista em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro do Republicanos, após a proclamação do resultado das eleições de 2024. O vereador chamou a colega de “vagabunda” e “safada”, o que foi considerado uma clara manifestação de violência política de gênero.
Decisão unânime e contexto do julgamento
O julgamento foi marcado por um placar unânime de 7 votos a 0, com o voto relator do ministro Dias Toffoli, que destacou que a conduta de Ailson Batista reflete a “cultura de humilhação” contra as mulheres. O ministro questionou: “Será que esse recorrido diria isso de um vereador homem? Ele o fez porque era uma mulher”.
Durante a sessão, o advogado José Sad argumentou em defesa da manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que havia absolvido o vereador, afirmando que as ofensas ocorreram após o encerramento da campanha eleitoral, o que, segundo ele, eliminaria o dolo específico de dificultar a campanha.
Opinião
A decisão do TSE é um passo importante no combate à violência política de gênero, ressaltando a necessidade de respeito e dignidade nas relações políticas, especialmente entre os gêneros.
