O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a direção do ministro Marco Aurélio Bellizze, deu um prazo de 48 horas para que a Meta comprove se as publicações das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) estão sendo tratadas de forma equitativa na plataforma. A decisão surge em meio a acusações de que a Meta estaria praticando uma suposta “seletividade algorítmica” para manipular a entrega de conteúdos.
A Coligação Brasil Pronto pra Mais, que representa Lula, aponta que a Meta estaria silenciando vozes do campo progressista sem transparência. Além disso, a coligação menciona uma rede automatizada composta por 255 perfis no Instagram que, segundo a acusação, acumulou 58 milhões de visualizações em um mês, simulando apoio a Flávio e atacando Lula, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva.
Acusações e Relatórios
Relatórios do projeto VigIA, da Agência Lupa, indicam que, de 64 conteúdos sintéticos vedados, 61 continuavam disponíveis em 7 de outubro de 2026. A equipe de Lula também questiona anomalias nas métricas de vídeos publicados nessa mesma data e o bloqueio da conta de anúncios da campanha, que ocorreu em 23 de setembro de 2026.
Medidas Determinadas pelo TSE
O ministro Bellizze ressaltou a necessidade de uma instrução técnica antes de qualquer decisão liminar, dada a natureza das provas apresentadas. Ele ordenou que a Meta mantenha todos os logs de moderação, métricas e registros de anúncios relacionados ao caso até nova deliberação. A Meta também deve detalhar quaisquer medidas restritivas aplicadas desde 16 de agosto de 2026, esclarecer critérios de contagem e justificar a desabilitação da conta de anúncios.
Além disso, o ministro intimou a Meta a informar sobre as providências tomadas em relação à rede automatizada mencionada e a enviar uma descrição técnica sobre a aplicação das regras de exclusão de perfis de candidatos de seus sistemas de recomendação.
Próximos Passos
Após o envio das informações pela Meta, a Coligação Brasil Pronto pra Mais e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) terão 24 horas cada para se manifestar. O caso será reavaliado pelo relator somente após essas etapas. O ministro decretou sigilo sobre as informações apresentadas pela empresa, dada a complexidade e a sensibilidade dos dados.
Opinião
A pressão do TSE sobre a Meta reflete a crescente preocupação com a transparência nas redes sociais durante o período eleitoral, um aspecto fundamental para a democracia.
