Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram em 18 de outubro para discutir o combate à disseminação de deepfakes nas campanhas eleitorais. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, com o objetivo de definir a atuação do tribunal diante dessa questão emergente.
O uso de deepfake ganhou destaque após o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar uma simulação de um pronunciamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o evento de lançamento de sua candidatura. A tecnologia de deepfake utiliza inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando o rosto e a voz de pessoas reais de maneira convincente.
Regras de Inteligência Artificial
Em março de 2023, o TSE aprovou regras específicas sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais, que ocorrerão em outubro. Essas normas visam regular a atuação de candidatos e partidos, proibindo provedores de IA de sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo que solicitados. Essa medida busca evitar a interferência de algoritmos na escolha livre dos eleitores.
Além disso, o TSE implementou restrições para combater a misoginia digital, incluindo a proibição de postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte também reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais.
Eleições de 2023
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Opinião
A discussão sobre deepfakes e sua regulamentação é crucial para garantir a integridade do processo eleitoral e a proteção dos eleitores contra desinformação.
