O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em 2 de outubro de 2023, por unanimidade, a resolução que estabelece o calendário eleitoral de 2026. Esta norma é fundamental para organizar a disputa que escolherá o presidente, vice-presidente, governadores, senadores e deputados.
Principais datas do calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 4 de outubro de 2026, enquanto o segundo turno, se necessário, será realizado em 25 de outubro de 2026. O período de janela partidária, que permite a troca de partidos sem perda de mandato, ocorrerá de 5 de março a 3 de abril de 2026.
Além disso, a data-limite para o registro de candidatos será 15 de agosto de 2026, e o início da propaganda eleitoral está marcado para 16 de agosto de 2026. O último dia para a diplomação dos eleitos será em 18 de dezembro de 2026.
Outras datas importantes
É importante ressaltar que, até 4 de abril de 2026, os partidos e federações devem registrar seus estatutos. Também até essa data, aqueles que ocupam cargos eletivos e desejam concorrer a outros cargos devem renunciar. A data final para tirar o título de eleitor ou regularizar a situação cadastral é 6 de maio de 2026.
As convenções partidárias ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, e a arrecadação prévia de recursos poderá ser feita a partir de 15 de maio de 2026.
Novidades na propaganda eleitoral
O TSE também introduziu novas regras sobre a propaganda eleitoral, que proíbem a publicação de conteúdos gerados por inteligência artificial nas 24 horas que antecedem a votação. O último dia para a realização de comícios e a divulgação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será 1 de outubro de 2026.
Opinião
A aprovação do calendário eleitoral pelo TSE é um passo importante para garantir a transparência e a organização das eleições de 2026, permitindo que candidatos e eleitores se preparem adequadamente para o pleito.
