O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão foi provocada pela Federação Brasil Esperança, que denuncia a operação do sistema de transporte coletivo urbano da capital baiana com uma redução da frota superior a 50% em comparação aos dias úteis.
Após receber a denúncia da federação, um juiz auxiliar inspecionou a sede do BRT e constatou a presença de vários veículos parados. Um supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, confirmou que, “seguindo orientação da Semob”, a frota em atividade era inferior à de dias úteis.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que parte da frota não deixou as garagens, explicando que “sindicalistas” colaram adesivos alusivos a candidatos do PT nos ônibus, forçando as empresas a recolhê-los para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
O desembargador Szporer afirmou que, considerando a orientação para a redução da frota partindo da Semob, e diante das evidências de violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determinou a prisão de Pablo Souza. Além disso, ordenou que a Semob e as empresas concessionárias assegurassem a liberação de 100% da frota, garantindo a frequência e itinerários compatíveis com os de dias úteis, além da gratuidade das passagens.
Caso a determinação não seja cumprida em até uma hora após a notificação, a Semob e as empresas de transporte estarão sujeitas a multas de R$ 1 milhão/hora.
A Procuradoria Regional Eleitoral também foi incumbida de apurar o caso e adotar as providências necessárias. Até o momento, a Agência Brasil não conseguiu contato com Pablo Souza ou seus advogados. A Semob informou que já determinou a liberação de todos os ônibus, mesmo que estivessem com adesivos de candidatos, priorizando a circulação de veículos e o deslocamento da população.
Opinião
A situação exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades para garantir o direito ao transporte público em Salvador, especialmente em tempos eleitorais.
