Na busca por soluções para o alarmante índice de feminicídios e violência contra mulheres na região de fronteira, Thielly Dias de Alencar Pitthan, juíza titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã, propôs a criação de um mecanismo integrado de proteção às vítimas, envolvendo autoridades brasileiras e paraguaias. A sugestão foi feita durante a 20ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada em Campo Grande no fim de agosto de 2023.
Em entrevista ao Correio do Estado, a magistrada enfatizou a necessidade de retirar a invisibilidade que afeta a população da fronteira. “O primeiro ponto é retirar a questão fronteiriça da invisibilidade, porque normalmente só as pessoas que trabalham e lidam diariamente com os desafios da fronteira se preocupam com isso”, afirmou. Thielly destacou ainda a importância de uma política pública integrada com cidades como Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
A juíza ressaltou que a construção de uma política pública eficaz requer mais recursos humanos, estrutura e um olhar interseccional que considere as diferenças culturais da região. Ela mencionou o trabalho da desembargadora Jaceguara Dantas, que está desenvolvendo um protocolo interseccional para atender mulheres e outros grupos vulneráveis, como crianças.
Thielly Dias também abordou a percepção negativa das mulheres fronteiriças em relação à segurança pública, destacando a facilidade de fuga dos agressores e a sensação de impunidade. “Estar em região de fronteira trabalha duas questões muito negativas: a possibilidade de fuga fácil e a descrença das vítimas na própria lei”, disse.
Os dados sobre a violência na região são alarmantes. Em 2023, 14 dos 25 feminicídios registrados ocorreram na faixa de fronteira. Desde 2016, Ponta Porã contabilizou 13 feminicídios, enquanto ao longo dos últimos 10 anos, 379 mulheres foram vítimas desse crime em Mato Grosso do Sul. Dentre essas, 163 foram mortas em cidades fronteiriças.
O judiciário sul-mato-grossense tem atuado para proteger as vítimas, concedendo 11.458 medidas protetivas de urgência desde o início de 2023, o que corresponde a 1,4 mil medidas por mês ou 47 por dia.
Opinião
A proposta de Thielly Dias é um passo importante para enfrentar a grave questão dos feminicídios na fronteira, mas sua implementação exigirá um esforço conjunto e comprometido das autoridades de ambos os países.
