A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou, em fevereiro de 2026, que as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump eram ilegais, o que gerou um processo de reembolsos que pode envolver até US$ 166 bilhões. Durante um evento em Nevada, Trump afirmou que se lembrará das empresas que não solicitarem reembolsos por essas tarifas, insinuando que elas poderiam se beneficiar ao não utilizar o novo portal de reembolsos do governo.
A decisão da Suprema Corte foi baseada na constatação de que as tarifas excediam a autoridade do presidente, levando à criação do sistema de reembolsos chamado CAPE, lançado em 20 de fevereiro de 2026. No entanto, o juiz Richard Eaton emitiu uma suspensão temporária sobre o processamento dos reembolsos, exigindo que a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) apresente um relatório de progresso até 28 de abril.
Trump expressou satisfação ao saber que grandes empresas como Apple e Amazon ainda não solicitaram reembolsos, afirmando que isso seria “brilhante”. Ele criticou as empresas que buscam reembolsos, referindo-se a elas como o “inimigo” e lamentando que o governo estaria “dando cheques de bilhões de dólares” a quem ele considera que odeia os Estados Unidos.
O prazo para o governo recorrer da decisão da Suprema Corte é até 7 de junho de 2026. Especialistas alertam que, se o governo decidir recorrer, isso pode atrasar ainda mais o processo de reembolsos, obrigando as empresas a entrar com ações judiciais individuais para reivindicar os valores.
Além disso, Trump mencionou que seu governo está considerando impor tarifas alternativas a partir de julho de 2026, baseadas na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que poderiam gerar ainda mais receita, embora o processo seja mais complexo.
Opinião
A situação em torno das tarifas e reembolsos revela a complexidade das relações comerciais e a tensão entre o governo e as grandes empresas, que precisam navegar em um cenário incerto.
