O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, em 17 de outubro de 2023, a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, que tinha apenas 4 anos quando morreu em 2021. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes e atendeu a uma reclamação feita pelo pai de Henry, Leniel Borel.
A prisão preventiva de Monique havia sido revogada em março pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro devido a um suposto excesso de prazo. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que essa revogação violava a autoridade das decisões do STF, que já havia determinado a prisão para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução.
Decisão do STF e Críticas
O ministro Gilmar Mendes criticou a manobra da defesa que atrasou o julgamento e ressaltou que o suposto excesso de prazo era resultado de ações da própria defesa, que tentaram esvaziar a sessão de julgamento. Mendes afirmou que “o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa” e que, portanto, não se configurava constrangimento ilegal.
O Caso Henry Borel
Henry Borel foi levado ao Hospital Barra d’Or já sem vida em 8 de março de 2021. Laudos do Instituto Médico Legal indicaram que ele apresentava múltiplas lesões, incluindo ferimentos no crânio e hematomas. Monique e seu ex-namorado, Jairinho, foram os responsáveis por levar Henry ao hospital. As investigações mostraram que o menino já estava morto ao deixar o apartamento.
O pai de Henry, Leniel Borel, expressou sua indignação em relação ao casal, afirmando que Jairinho era um sádico e que Monique era ainda mais culpada por não ter agido diante das agressões que seu filho sofria. Ele descreveu a dor de perder um filho e a luta por justiça que vem enfrentando ao longo dos últimos anos.
Opinião
A decisão do STF em restabelecer a prisão de Monique Medeiros é um passo importante em busca de justiça para Henry Borel, ressaltando a necessidade de responsabilização em casos de violência infantil.
