O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, em 27 de agosto de 2026, um relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma jornada de 40 horas semanais, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório mantém integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, rejeitando 12 emendas que buscavam modificar a proposta.
Rejeição de Emendas e Votação
Entre as emendas rejeitadas, estavam três do senador Izalci Lucas (PL-DF), que pretendiam preservar a jornada atual de 44 horas semanais. O PL se opõe ao fim da escala 6×1, enquanto outra proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL) que sugere remuneração por hora e jornada flexível permanece parada no Senado. Aziz também não aceitou propostas que ampliavam o período de transição para até quatro anos.
O senador Aziz defendeu a redução da jornada, argumentando que as 44 horas semanais estão em vigor há 30 anos e que a nova proposta visa melhorar as condições de trabalho, especialmente para os trabalhadores de menor renda e escolaridade.
Detalhes da Proposta
A PEC prevê um prazo de transição de até um ano, com a redução inicial para 42 horas em dois meses após a aprovação, garantindo dois dias de descanso por semana, preferencialmente um no domingo, sem redução salarial. A votação da PEC está agendada para a próxima quarta-feira, 2 de setembro de 2026.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fechou um acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a votação ocorra sem alterações que possam levar a proposta de volta à Câmara. Aziz acredita ter mais de 65 votos a favor no Senado, o que pode garantir a aprovação rápida da PEC.
Opinião
A proposta de redução da jornada de trabalho é uma medida que pode trazer melhorias significativas nas condições laborais, mas é essencial que o diálogo entre os senadores e as partes interessadas continue para garantir um resultado que beneficie todos os trabalhadores.
