O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221, de 2019, que altera a jornada de trabalho, pode ocorrer em dois turnos já nesta quarta-feira, 14 de outubro. Um requerimento para acelerar a votação já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário.
A PEC 221 propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante descanso remunerado de dois dias por semana. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e, se aprovada no Senado, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
Votação e Requisitos
Para que a PEC seja aprovada, é necessário um mínimo de 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. A proposta já está em deliberação no plenário desde a semana passada. O Regimento Interno do Senado exige cinco sessões deliberativas antes da votação em 1º turno, que está prevista para esta quarta-feira. A aprovação do requerimento de calendário especial pode quebrar o intervalo de três sessões para a votação do 2º turno.
Impactos para os Trabalhadores
A mudança na jornada de trabalho visa garantir mais tempo de descanso e convivência familiar para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta também prevê que, após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas em 60 dias, e para 40 horas após 12 meses.
Opinião
A aprovação da PEC 221 pode representar uma significativa mudança na qualidade de vida dos trabalhadores, oferecendo mais tempo para descanso e convivência familiar.
