O Senado Federal do Brasil aprovou, em votação unânime no dia 4 de outubro, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Este tratado é um marco importante para o bloco sul-americano, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, pois prevê a eliminação de tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Por sua vez, a União Europeia se compromete a eliminar tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.
Os próximos passos para a implementação
O Projeto de Decreto Legislativo 41/2026, que ratifica o acordo, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Este ato é crucial para a conclusão da internalização do pacto comercial pelo Parlamento brasileiro. A expectativa é que o acordo entre em vigor em maio de 2024.
Impactos do acordo na economia
O tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, diversificando as vendas internacionais e beneficiando a indústria nacional.
Reações e controvérsias
Embora o acordo tenha o apoio de países como Alemanha e Espanha, ele enfrenta resistências, especialmente da França, que expressa preocupações sobre a perda de competitividade no setor agropecuário. Na União Europeia, o Parlamento Europeu solicitou uma avaliação jurídica do acordo, mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a UE aplicará o acordo de forma provisória a partir de maio, apesar da pendência de análise judicial.
Opinião
O acordo entre Mercosul e União Europeia representa uma oportunidade significativa para o Brasil, mas também traz à tona desafios que precisam ser administrados, especialmente no setor agropecuário.
