A Samarco inicia uma nova fase do Programa Indenizatório Definitivo (PID), que ficará aberto por 45 dias, entre 18 de maio e 1º de julho. Essa reabertura visa atender as pessoas que perderam prazos para correção de documentos, aceitação ou recusa de propostas indenizatórias, reativando seus requerimentos.
A solicitação para a reabertura do PID foi feita pelo Ministério Público Federal e defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, no contexto da finalização das análises dos requerimentos anteriores.
Indenizações e Impactos da Tragédia
O PID é uma das opções para o ressarcimento das vítimas do rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, que resultou na morte de 19 pessoas e na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Esse desastre é considerado um dos maiores ambientais da história do Brasil, com cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados na Bacia do Rio Doce.
Até março de 2026, mais de 303 mil indenizações foram pagas pelo PID, com o valor de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível. Além das indenizações individuais, o programa também prevê um investimento de R$ 11,2 bilhões nas comunidades afetadas.
Criterios de Participação
Os critérios para participar do PID incluem ter mais de 16 anos na data do rompimento, ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, ou ter ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021. É necessário apresentar comprovante de residência nas localidades do acordo e documento de identificação com CPF.
Revisão dos Prazos e Expectativas
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) critica a duração dos prazos do PID, afirmando que são muito curtos e não beneficiam todos os que deveriam ser contemplados. O coordenador nacional do MAB, Thiago Alves, destaca que as mineradoras têm liberdade para definir prazos, enquanto os atingidos pedem revisões que ampliem as oportunidades de inclusão em programas de indenização.
Opinião
A reabertura do PID pela Samarco é uma oportunidade importante para as vítimas da tragédia de Mariana, mas a pressão por prazos mais justos e inclusivos deve ser ouvida.
