O candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, anunciou neste domingo (16) em Luziânia (GO) que pretende implementar mudanças significativas nas regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta inclui a adoção de uma idade mínima de 60 anos para as indicações, além de critérios rigorosos de experiência profissional e conhecimento da jurisprudência.
Caiado enfatizou que a mudança é uma posição do seu partido e busca evitar que ministros jovens permaneçam por longos períodos na Corte. Atualmente, a idade mínima para ser indicado ao STF é de 35 anos. “As pessoas só terão indicação a partir de 60 anos de idade, com um currículo que o credencia para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Quarentena e critérios de seleção
Além da nova idade mínima, Caiado defendeu uma quarentena de 8 anos para ex-ministros do STF antes que possam disputar eleições. Esta proposta visa garantir que os ex-ministros não possam influenciar o processo eleitoral imediatamente após deixarem o cargo. Ele destacou que a experiência profissional e o reconhecimento como constitucionalista serão fundamentais para as futuras indicações.
Resultados de pesquisa e concorrência
Durante o evento, Caiado foi questionado sobre a pesquisa Quaest, divulgada em 14 de agosto, que mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com vantagem em um eventual segundo turno contra ele. O candidato não comentou os números, mas se posicionou como o único entre os principais concorrentes com uma trajetória que lhe permite apresentar resultados. “Eu não tenho nada a esconder”, disse, referindo-se aos seus adversários.
Reformas no primeiro dia de governo
Caiado também anunciou que, se eleito, pretende apresentar um conjunto de reformas já no primeiro dia de governo. Entre as propostas, ele mencionou mudanças na área econômica, com foco no “resgate do regime fiscal” para conter o crescimento do endividamento do país. Ele criticou a atual administração, afirmando que o governo está trabalhando para dar um calote.
Endurecimento das penas
O candidato ainda abordou a questão da segurança pública, afirmando que pretende convidar o promotor de Justiça Lincoln Gakiya para comandar a pasta. Ele propôs endurecer as penas para crimes de violência contra a mulher, incluindo o confisco de patrimônio dos agressores e penas de até 40 anos de prisão, com cumprimento de 90% da condenação.
Opinião
A proposta de Ronaldo Caiado sobre a idade mínima para ministros do STF e suas reformas urgentes refletem uma tentativa de mudar a dinâmica política e judicial do país, mas a eficácia dessas medidas dependerá da aceitação popular e da viabilidade legislativa.
