O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à presidência da República, fez um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em 11 de outubro, solicitando a quebra dos sigilos dos inquéritos das Fake News e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse pedido surge após Fachin ter solicitado a publicização do material relativo às fraudes no Banco Master. Marinho defende a publicidade dos documentos, argumentando que é do interesse público que sejam examinadas as providências para ampliar a transparência em investigações em andamento no STF.
Inquéritos sob nova relatoria
O inquérito das Fake News, iniciado em 2019, foi recentemente retirado da relatoria do ministro Alexandre de Moraes e agora está sob a responsabilidade de Edson Fachin. Essa mudança ocorreu após Moraes solicitar a investigação do relator das fraudes no Banco Master, o ministro André Mendonça, por ter divulgado um relatório com supostas trocas de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes.
Por outro lado, o inquérito das fraudes no INSS, que investiga esquemas de descontos indevidos contra aposentados e pensionistas, está sob a relatoria de Mendonça. Essa investigação também envolve o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, que é investigado por suposto tráfico de influência, embora a Polícia Federal não tenha encontrado até o momento qualquer envolvimento dele nas fraudes.
Investigações e transparência
Marinho ainda destacou que a publicidade dos atos do ministro Flávio Dino nos inquéritos relativos a emendas parlamentares também deve ser considerada. Ele argumenta que essas questões envolvem as relações institucionais entre os Poderes Legislativo e Judiciário, reforçando a necessidade de controle público.
Além disso, dois políticos do grupo bolsonarista, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, estão sendo investigados por supostas irregularidades em emendas parlamentares, ambos negando qualquer crime.
Marinho concluiu que Fachin deveria seguir o precedente estabelecido ao permitir a derrubada do sigilo do caso Master. Para ele, a transparência é crucial para que a sociedade conheça os fatos investigados, distinguindo informações verdadeiras de especulações.
Opinião
A busca por transparência em investigações é fundamental para a confiança pública nas instituições e no processo democrático.
