Com a aproximação do Carnaval, muitas dúvidas surgem sobre o status da data como feriado no Brasil. Neste ano, a terça-feira de Carnaval será em 17 de fevereiro de 2023, mas, para a maioria dos brasileiros, não será um feriado. Oficialmente, o Carnaval não é um feriado nacional, embora muitos empregadores optem por liberar seus funcionários para as festividades.
Se as empresas decidirem que os colaboradores devem trabalhar, não é obrigatória nenhuma compensação. Segundo Pedro Filgueiras, chefe da área trabalhista no escritório Donelli, Nicolai e Zenid Advogados, “a empresa pode funcionar normalmente, pode dispensar os funcionários por liberalidade, ou pode organizar compensação de jornada, como abatimento do saldo do banco de horas”.
Feriados e pontos facultativos
Apesar de não ser feriado nacional, algumas regiões do Brasil têm feriados regionais. No Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é considerada um feriado estadual desde 2008, conforme a Lei nº 5.243/2008. Isso garante que os trabalhadores fluminenses tenham direito à folga. Além disso, várias cidades brasileiras definem o Carnaval como feriado municipal.
Para a maior parte do Brasil, o Carnaval é apenas um ponto facultativo, não um feriado. O calendário oficial do Governo Federal não reconhece a data como feriado. A segunda-feira e a terça-feira de Carnaval são consideradas pontos facultativos, assim como a Quarta-feira de Cinzas até as 14h.
Exceções em cidades brasileiras
Algumas cidades, como Balneário Camboriú (SC), Lins e Terra Roxa (SP), Canudos e Wanderley (BA), Açailândia (MA) e Araxá (MG), também estabelecem a terça-feira de Carnaval como feriado municipal. Em Belo Horizonte (MG), a data é ponto facultativo, exceto para os trabalhadores do comércio, que têm direito à folga na terça-feira de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas até as 12h, de acordo com a lei municipal 5.913, de 1991.
Opinião
O entendimento sobre feriados e pontos facultativos no Carnaval é essencial para que trabalhadores e empregadores possam planejar suas atividades e folgas de forma adequada.
