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Renan Santos propõe ‘Direito Penal do Inimigo’ e intervenção federal contra facções

Renan Santos propõe 'Direito Penal do Inimigo' e intervenção federal contra facções

Renan Santos, candidato do partido Missão, apresentou uma proposta polêmica para o combate às facções criminosas, defendendo a adoção do “Direito Penal do Inimigo”. Essa doutrina visa endurecer penas e estabelecer um arcabouço legal mais rigoroso contra organizações criminosas.

O registro da candidatura de Renan Santos foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de agosto de 2026, juntamente com seu plano de governo intitulado “Livro Amarelo”, que aborda temas como segurança pública e combate à violência.

Intervenção e Federalização

Entre as propostas do Livro Amarelo, destaca-se a intervenção federal em estados onde as facções exercem controle territorial. Além disso, o candidato sugere a federalização de casos relacionados a facções criminosas, buscando uma abordagem mais centralizada no combate ao crime organizado.

Nova Lei Antifacção e Superpresídios

A Nova Lei Antifacção, sancionada em março de 2026, é um componente crucial do plano de Renan Santos. Ela prevê o poder da polícia de solicitar o banimento de organizações criminosas e a dissolução de entidades infiltradas pelo crime. A proposta também inclui a construção de superpresídios de segurança máxima para líderes criminosos, inspirados em modelos internacionais.

Tecnologia na Segurança Pública

Renan Santos também propõe o uso de drones e reconhecimento facial na segurança urbana, com o objetivo de transformar a resposta ao crime em uma ação preventiva. O candidato acredita que a tecnologia pode auxiliar na identificação e captura de criminosos, melhorando a segurança nas cidades.

Opinião

A proposta de Renan Santos levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre segurança e direitos civis, e como as novas medidas poderão ser implementadas sem comprometer a democracia.