Uma pesquisa divulgada pela Rede A Ponte revelou que seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez vereadoras negras relataram ter sofrido violência política. O estudo, que ouviu mais de 70 parlamentares, destaca que 77% das agressões ocorrem na própria Câmara Municipal, onde essas mulheres exercem seus mandatos.
O relatório, intitulado Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal, aponta que, apesar da Lei 14.192/2021, que visa proteger os direitos políticos das mulheres, a violência persiste, sendo perpetrada principalmente por homens brancos cisgêneros, que representam oito em cada dez agressores.
Tipos de Violência e Impactos
O estudo revelou que 64% das agressões ocorrem durante o mandato das vereadoras. Além disso, 89% das vítimas sofreram agressões psicológicas, que incluem interrupções de fala e humilhações. A violência simbólica também é alarmante, afetando 82% das parlamentares, com exclusão de espaços de poder e decisão.
Além disso, 59% relataram violência moral, como calúnias e injúrias, enquanto 30% enfrentaram ataques à identidade, condição e raça. O uso de processos sem embasamento e assédio sexual também foram mencionados como formas de violência enfrentadas por essas mulheres.
Desafios e Invisibilidade
A diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, destacou que as mulheres são frequentemente abandonadas pelos partidos ao entrarem na política. A resposta do Estado à violência é considerada limitada, com apenas 12 dos 44 casos registrados resultando em denúncias formais.
As vereadoras também relataram que enfrentam um ambiente de invisibilidade e naturalização da violência, dificultando sua permanência na política. Comentários violentos nas redes sociais e a falta de apoio institucional são barreiras significativas.
Dados Alarmantes do TSE
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, em 2024, apenas 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais foram ocupadas por mulheres, e 734 municípios não elegeram nenhuma mulher. As mulheres negras representam apenas 7,5% das cadeiras, e as mulheres indígenas enfrentam uma situação ainda mais crítica, com apenas 39 eleitas entre 924 candidatas.
Opinião
A situação das vereadoras no Brasil evidencia a necessidade urgente de um debate sobre a violência política de gênero, que não pode ser ignorado se quisermos promover uma democracia mais inclusiva e representativa.
