A Prefeitura de Campo Grande rescindiu o contrato com a empresa Força Engenharia Ltda., que tinha como objetivo a execução de serviços de pavimentação e tapa-buracos. A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Município em 28 de novembro de 2023.
O extrato do termo de rescisão indica que a decisão foi unilateral, motivada por “razões e interesse público de alta relevância e amplo conhecimento”. A Força Engenharia é a antiga Rial Construtora, que alterou seu nome após o escândalo revelado pela Operação Buraco Sem Fim, que expôs um esquema de corrupção em contratos de tapa-buraco da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
Detalhes do Contrato
Conforme informações do Portal da Transparência, o valor do contrato com a Força Engenharia era de R$ 9.037.564,25, com vigência até 5 de janeiro de 2027. A rescisão extinguiu a obrigação de execução do saldo contratual remanescente, mas manteve as obrigações de entrega de documentos e apoio à fiscalização.
Consequências da Operação Buraco Sem Fim
A Operação Buraco Sem Fim foi desencadeada em 12 de maio, revelando um esquema de corrupção que envolvia a Rial Construtora, que faturou mais de R$ 113 milhões em contratos entre 2018 e 2025. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) desmantelou uma organização criminosa que fraudava a execução de serviços de manutenção de vias públicas.
Após a mudança de nome, um juiz proibiu a Rial de participar de licitações, o que também se aplica a pessoas físicas envolvidas no caso. Apesar disso, a Força Engenharia continua tentando participar de novas licitações, com interesse em contratos que somam mais de R$ 315 milhões em diferentes municípios.
Opinião
A rescisão do contrato com a Força Engenharia é um passo importante para combater a corrupção em Campo Grande, mas a continuidade das tentativas da empresa de participar de licitações levanta questões sobre a eficácia das medidas de controle.
