Na manhã desta quinta-feira, o prefeito Leonel Pavan tomou uma decisão crucial ao assinar o decreto n.º 4.890/2026, que declara situação de emergência no município de Camboriú. A medida foi adotada devido à iminência de ocorrência de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño.
A reunião no gabinete do prefeito teve como foco permitir ações preventivas e emergenciais mais ágeis, visando reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e outros impactos causados pelas fortes chuvas. Com a nova legislação, a Prefeitura está autorizada a mobilizar pessoal, maquinários, equipamentos, veículos e serviços necessários para atender a essas situações emergenciais.
Além disso, o decreto permite que os órgãos municipais atuem de forma integrada e coordenada, especialmente em colaboração com a Defesa Civil. O documento também autoriza a adoção de procedimentos administrativos emergenciais para a contratação de bens e serviços indispensáveis ao enfrentamento da situação.
Entre as ações previstas estão intervenções preventivas em áreas de risco, limpeza de rios, drenagens e outras iniciativas essenciais para proteger a população e minimizar os danos causados pelos eventos climáticos. O prefeito Leonel Pavan enfatizou que a decisão visa antecipar ações e garantir mais segurança à população.
“Estamos nos preparando para agir com rapidez e responsabilidade diante da possibilidade de eventos climáticos severos. Este decreto permite que o município tenha mais agilidade nas ações preventivas e emergenciais, protegendo vidas e reduzindo impactos para nossa população”, afirmou o prefeito.
O decreto já entrou em vigor e prevê que as despesas decorrentes das ações emergenciais sejam custeadas pelas dotações orçamentárias próprias do município.
Opinião
A decisão do prefeito Leonel Pavan em declarar situação de emergência é um passo importante para garantir a segurança da população de Camboriú diante dos riscos associados ao El Niño.
