Na noite de 3 de outubro de 2023, a prefeita Juliana Pavan sancionou a Lei Complementar n° 133/2026 em um ato simbólico com as vacinadoras, que institui uma gratificação para os técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam como vacinadores na Secretaria Municipal de Saúde.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Nilson Probst, da secretária de Saúde, Aline Leal, e outros representantes do governo municipal. A nova legislação atende a uma demanda antiga da categoria, uma vez que Balneário Camboriú era a única cidade da região que não oferecia tal gratificação, discutida pelo governo municipal desde 2025.
Reconhecimento e Valorização
A lei, sancionada em 13 de julho, representa um importante reconhecimento ao trabalho dos vacinadores, que estão na linha de frente da saúde pública. Juliana Pavan ressaltou que “essa lei representa um passo importante para valorizar os nossos profissionais da Saúde e fortalecer o atendimento à população”.
Com a nova legislação, serão criadas 26 vagas para vacinadoras, aumentando o quadro atual de 18 profissionais que atuam na função. Existe a possibilidade de aumento desse número, limitado a 40, mediante solicitação da Secretaria de Saúde ao chefe do Executivo.
Detalhes da Gratificação
A gratificação mensal será de 1,5 UFM, equivalente a R$ 676,38. Para receber a gratificação, os servidores devem possuir curso de vacinador homologado pelo Ministério da Saúde e autorizado pela Secretaria de Saúde.
A secretária Aline Leal destacou a importância do momento, afirmando que “as vacinadoras recebem muito além de uma gratificação, mas um reconhecimento pela importância do trabalho que desempenham no nosso município”.
A vacinadora Cristiane Souza Pernas expressou sua satisfação: “Esse reconhecimento vem após muito tempo de luta. É muito gratificante a gente, a categoria, ser reconhecido, e eu estou muito feliz”.
Opinião
A sanção da lei é um passo significativo para a valorização dos profissionais de saúde, refletindo a importância do trabalho das vacinadoras na proteção da comunidade.
