A Polícia Federal (PF) concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) caluniou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao associá-lo a crimes como tráfico de drogas e terrorismo. O relatório foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que trata do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A apuração foi aberta por ordem de Moraes em abril de 2023, após a PF enviar representação ao Supremo. Segundo o documento, após a captura de Nicolás Maduro no início do ano, Flávio fez publicações associando Lula e o então presidente venezuelano ao cometimento de crimes.
Publicações e Acusações
Em uma de suas postagens, Flávio afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.” O relatório da PF afirma que “fica claro” que “o senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”.
Possibilidade de Denúncia
Com a conclusão da apuração, a PF enviou o caso a Moraes para “apreciação e demais providências” que se entendam pertinentes. Se o Ministério Público assim entender, pode denunciar Flávio por calúnia. A representação enviada à Moraes pela PF argumentou que Flávio fez uma “clara menção ao instituto da colaboração premiada”, além de mencionar a prática de crimes, o que poderia configurar calúnia.
Pedidos da Defesa e Rejeições
No decorrer da apuração, Flávio fez uma série de pedidos incomuns à PF. A defesa do senador solicitou, por exemplo, a oitiva de Lula e da opositora venezuelana María Corina Machado; a expedição de ofício a um tribunal dos Estados Unidos para que seja compartilhada a cópia integral do inquérito e da ação que tramita naquele país contra Maduro; e que sejam ouvidos um procurador americano, o ex-deputado Deltan Dallagnol e o senador Sergio Moro (PL-PR). No entanto, as solicitações foram rejeitadas tanto pelo delegado responsável pelo caso quanto por Moraes, que entendeu que os pedidos não eram cabíveis durante a fase de investigação.
Opinião
A situação envolvendo Flávio Bolsonaro e Lula levanta questões sobre a responsabilidade na comunicação pública e os limites da liberdade de expressão.
