A Petrobras negou, em 21 de setembro de 2026, que suas atividades de pesquisa na foz do Rio Amazonas tenham causado impactos socioambientais diretos em comunidades tradicionais. A declaração da estatal surge após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar a suspensão da licença de perfuração no Amapá, alegando riscos à pesca e ao modo de vida de indígenas e quilombolas na costa do Pará.
A principal defesa da Petrobras para manter as atividades na região é que o trabalho atual está restrito à fase de pesquisa exploratória, com o objetivo de identificar o potencial de petróleo no bloco FZA-M-59. A companhia afirma que todos os estudos realizados até o momento não apontaram danos diretos às terras indígenas ou povoados locais e que cumpre rigorosamente a legislação ambiental.
Licenciamento e Preocupações
O Ibama autorizou a ampliação das pesquisas no início de setembro de 2026. A empresa considera a chamada Margem Equatorial como essencial para garantir a produção brasileira de energia e gás natural após o esgotamento das reservas atuais. Por outro lado, o MPF expressa preocupações opostas e busca interromper as operações até que novas exigências sejam cumpridas.
Segundo o MPF, 17 municípios do Pará podem sofrer consequências do projeto, e há relatos de pescadores, quilombolas e indígenas sobre problemas como o afastamento de peixes, destruição de redes de pesca e riscos provocados pelo intenso tráfego de embarcações de apoio. Para os promotores, é essencial ouvir previamente as comunidades da costa paraense e realizar estudos específicos sobre o impacto econômico na atividade pesqueira local.
Localização das Perfurações
A polêmica gira em torno do poço Morpho, situado em águas ultraprofundas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. Embora faça parte da Bacia da Foz do Amazonas, este poço está a aproximadamente 500 quilômetros da desembocadura real do rio. Recentemente, a Petrobras confirmou a descoberta de óleo de boa qualidade na área, o que aumentou o interesse em perfurar novos poços, batizados de Manga e Crotalus.
Reuniões com Comunidades Indígenas
Sobre as queixas de barulho excessivo causadas por sobrevoos, a Petrobras informou que utiliza o aeroporto de Oiapoque dentro dos limites de sua capacidade licenciada. Mesmo assim, a empresa se reuniu com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque para buscar soluções. Juntamente com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, foram feitos ajustes nas rotas de voo, resultando em uma redução significativa na percepção de ruídos nas aldeias, conforme relatado em reuniões posteriores com as lideranças indígenas.
Opinião
A situação entre a Petrobras e o MPF destaca a complexidade das questões socioambientais na exploração de recursos naturais, evidenciando a necessidade de diálogo e compromisso com as comunidades afetadas.
