O deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 715/2023, conhecido como Lei dos Safristas, pela Câmara dos Deputados na noite de 19 de maio de 2026. O projeto é fundamental para assegurar que os trabalhadores temporários da safra mantenham o Bolsa Família, mesmo durante o período de trabalho.
A proposta foi aprovada em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial. O projeto visa garantir a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. “O projeto é extremamente importante para termos mão de obra no setor”, destacou Lupion durante a votação.
Com a escassez de mão de obra no campo, especialmente para a safra de frutas no Sul do Brasil, o deputado enfatizou a necessidade de medidas que incentivem a contratação de trabalhadores. “Precisamos resolver isso para que o trabalhador possa ter carteira assinada, manter os benefícios que ele tem da assistência social e possa trabalhar efetivamente no período de safra, geralmente em torno de 90 dias e tenha uma renda extra”, declarou.
Impacto do Projeto
A aprovação do Projeto de Lei 715/2023 é vista como uma resposta à crescente demanda por mão de obra no setor agrícola. O texto permite que trabalhadores rurais em contrato de regime de safra continuem a receber seus benefícios sociais, proporcionando maior segurança financeira durante o trabalho temporário.
Opinião
A aprovação da Lei dos Safristas é um passo significativo para o setor agrícola, refletindo a urgência de políticas que atendam às necessidades dos trabalhadores e do mercado.
