Especialistas alertam que a PEC das domésticas, aprovada em 2013, serve como um aviso sobre o possível fim da jornada 6×1 no Brasil. A medida, que visava garantir direitos aos trabalhadores domésticos, resultou em uma redução de quase 30% no número de empregos formais no setor, devido ao aumento repentino de custos para os empregadores.
Desde a implementação da PEC, o número de trabalhadores com carteira assinada caiu significativamente, e muitos profissionais foram forçados a migrar para a informalidade ou perderam seus postos de trabalho, totalizando cerca de meio milhão de empregos perdidos.
Impactos no mercado de trabalho
A previsão é que o fim da jornada 6×1 eleve o custo da hora trabalhada em até 22%. Sem um aumento correspondente na produtividade, essa elevação deve encarecer a folha de pagamento em cerca de 7%, colocando pressão sobre o orçamento de pequenas e médias empresas.
Além disso, o consumidor final também sentirá os efeitos dessa mudança. Com o aumento dos custos operacionais, especialmente no setor de serviços, como hotéis e restaurantes, as empresas tendem a repassar esses gastos, impactando a inflação e os preços cobrados dos consumidores.
Desafios para as empresas
O desafio de adaptação das empresas à nova jornada é considerável. Ao contrário da PEC das domésticas, que afetou principalmente as famílias, a mudança na jornada 6×1 impacta praticamente todo o setor empresarial. Pequenas e médias empresas, em particular, enfrentam dificuldades para reorganizar suas escalas de trabalho, o que pode levar a ajustes forçados na estrutura de contratação ou até ao fechamento de estabelecimentos.
Em comparação, países desenvolvidos conseguem implementar jornadas reduzidas devido à alta produtividade por trabalhador. Tentar impor uma jornada menor no Brasil, sem resolver o problema da baixa produtividade nacional, pode sufocar a economia e gerar ainda mais desemprego.
Opinião
A experiência da PEC das domésticas deve servir de alerta para os legisladores e empresários, que precisam considerar os impactos reais de mudanças na legislação trabalhista.
