A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteada como relatora da ação apresentada pelo Partido Novo que busca barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói. O desfile, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está marcado para o dia 15 de outubro e conta com um aporte de R$ 1 milhão da Embratur.
Ação do Partido Novo
Na representação, o Partido Novo acusa Lula, o PT e a escola de samba de realizar propaganda eleitoral antecipada. O partido argumenta que o desfile ultrapassa os limites de uma homenagem cultural e assume um caráter de campanha ao fazer referências à polarização de 2022 e utilizar jingles históricos do PT. Além disso, menciona que expressões utilizadas no desfile configurariam pedido de voto.
Aporte financeiro e polêmica
Outro ponto de controvérsia é o investimento de R$ 1 milhão da Embratur, que, segundo o Novo, deveria ser questionado. Este aporte faz parte de um termo de colaboração firmado entre a empresa pública e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que prevê um investimento total de R$ 12 milhões para promover o carnaval do Rio como um produto turístico.
Reação do vereador e do TSE
Ainda segundo a ação, o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador do PT em Niterói, o que, segundo o partido, comprometeria a alegação de neutralidade artística. Pipico, por sua vez, afirmou que nunca ocupou cargo de direção na Acadêmicos de Niterói.
A ministra Estela Aranha recebeu o caso nesta terça-feira, 10, mas não há data prevista para o julgamento. Vale lembrar que uma ação popular anterior, que tentava impedir a homenagem a Lula, foi rejeitada pela 21ª Vara Federal Cível.
Expectativa para o desfile
Lula confirmou que irá ao Rio para assistir ao desfile, que terá como enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O prefeito Eduardo Paes ofereceu camarotes da prefeitura para Lula, sua esposa Rosângela da Silva, a Janja, e convidados na Marquês de Sapucaí.
Opinião
O desenrolar dessa ação no TSE pode ter implicações significativas para o carnaval e a relação entre política e cultura no Brasil.
