O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, declarou em 18 de junho que o discurso de ódio é incompatível com a democracia. A afirmação foi feita durante um discurso em celebração ao Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, uma data instituída pela ONU.
Nunes Marques enfatizou que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, deve ser exercida com responsabilidade e respeito. Ele afirmou: “A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra ou práticas discriminatórias”.
Compromisso com a democracia
O presidente do TSE destacou que combater o discurso de ódio é essencial para proteger a democracia e garantir que todos possam participar da vida pública sem medo ou discriminação. Ele alertou que a intolerância limita a participação cidadã e aumenta os riscos de violência política.
Em um momento crucial para o futuro das eleições brasileiras, Nunes Marques anunciou que a Justiça eleitoral está comprometida com a realização de eleições livres, seguras e inclusivas. Na véspera, ele firmou um pacto pela integridade das eleições de 2026 com 26 dos 30 partidos registrados no país, abordando questões como o combate à desinformação e o uso responsável da inteligência artificial (IA).
Opinião
A declaração de Nunes Marques reflete a necessidade urgente de um debate saudável e respeitoso na política, fundamental para a manutenção da democracia e da convivência pacífica.
