Internacional

Noboa decreta estado de exceção e concede imunidade penal no Equador

Noboa decreta estado de exceção e concede imunidade penal no Equador

O Equador vem aprofundando a militarização da segurança pública e as parcerias com os Estados Unidos em meio a um estado de exceção decretado na maior parte do país. O governo também concedeu imunidade penal para civis, militares e estrangeiros que atuem em ações de repressão estatal. Este estado de exceção suspendeu direitos constitucionais, como a inviolabilidade do domicílio e de correspondências, permitindo o uso das Forças Armadas nas operações de segurança pública.

Violência crescente e militarização

O Equador se tornou um dos países mais violentos da América Latina, com mais de 9.216 homicídios dolosos registrados em 2025, um aumento de 30,5% em relação a 2024. Mais de 70% da população está exposta à violência do crime organizado. O país, que se tornou uma das principais rotas de exportação de cocaína para a América do Norte e Europa, enfrenta uma escalada na criminalidade, com 37 grupos criminosos ativos em 2026, um aumento em relação a 2023.

Acordo com os EUA e repressão

Em 22 de junho de 2026, o Equador e os EUA assinaram um acordo de cooperação para operações na fronteira, que inclui compartilhamento de informações e coordenação entre polícias e forças armadas. Noboa justificou o estado de exceção alegando uma grave comoção interna e a necessidade de combater a criminalidade. No entanto, essa militarização tem gerado críticas de especialistas e organizações de direitos humanos, que alertam para a possibilidade de abusos por parte das forças de segurança.

Críticas e autoritarismo

A socióloga Irene León, da Fundação de Estudos, Ação e Participação Social do Equador, afirma que a militarização não reduziu a violência e tem sido utilizada para perseguir opositores políticos. Lideranças sociais denunciam perseguições e tentativas de revogação do mandato do presidente Daniel Noboa, que enfrenta críticas por adotar medidas de segurança semelhantes às de Nayib Bukele, presidente de El Salvador, conhecido por seu governo autoritário.

Opinião

A situação no Equador evidencia um dilema entre segurança e direitos humanos, onde a resposta do governo à violência pode estar comprometendo a democracia e a liberdade de expressão.