O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência. Este canal começou a operar no dia 28 de outubro, em resposta ao aumento de denúncias sobre práticas de assédio eleitoral que surgiram tanto na internet quanto em órgãos competentes.
A maior parte das denúncias foi registrada no estado de São Paulo, com 1.325 ocorrências, seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste concentrou 48,5% das denúncias recebidas.
De acordo com o MTE, as denúncias estão sendo apuradas e mantidas em sigilo. O assédio eleitoral ocorre quando um chefe ou superior hierárquico pressiona o trabalhador a votar ou a não votar em determinado candidato. Além disso, demitir um funcionário com base em sua opção política também é considerado assédio. Se comprovada a dispensa por esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e a pagar indenização por danos morais.
Para denunciar, trabalhadores que sofrerem ou presenciarem casos de assédio eleitoral devem utilizar os canais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes.
Opinião
O aumento das denúncias de assédio eleitoral evidencia a necessidade urgente de proteção dos direitos dos trabalhadores durante o período eleitoral.
