O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou sua adesão à campanha nacional promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com o objetivo de combater a desinformação eleitoral nas próximas eleições de 2026. A iniciativa visa fortalecer a democracia e assegurar que a população tenha acesso a informações confiáveis durante o processo eleitoral.
A adesão foi coordenada pela Ouvidoria do MPSC, que se compromete a divulgar materiais oficiais nos canais de comunicação da instituição nas próximas semanas. Esses materiais abordarão temas como o uso da inteligência artificial em campanhas eleitorais e a identificação de conteúdos suspeitos.
Ações da Ouvidoria do MPSC
Além de participar da campanha, o MPSC criou uma página dedicada ao recebimento de denúncias eleitorais no seu portal. Este espaço fornecerá orientações sobre como registrar manifestações e esclarecerá quais informações são relevantes para a apuração dos fatos, facilitando o acesso da população aos canais institucionais.
O Ouvidor do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, ressaltou o papel da Ouvidoria, afirmando que “não realiza a investigação de irregularidades eleitorais”, mas sim recebe manifestações da sociedade, orienta cidadãos e encaminha denúncias aos órgãos competentes. O foco é garantir que as demandas sejam tratadas com agilidade e eficiência.
Os cidadãos poderão comunicar casos de propaganda irregular, compra de votos e outras condutas ilegais relacionadas ao processo eleitoral. Para isso, é recomendável que sejam apresentados documentos, fotografias ou vídeos que ajudem na apuração.
Com essas medidas, o MPSC reafirma seu compromisso com a democracia e a transparência do processo eleitoral, ampliando o acesso da sociedade aos canais de atuação do Ministério Público.
Opinião
A adesão do MPSC à campanha é uma ação essencial para garantir a integridade do processo eleitoral e a confiança da população nas informações recebidas.
