O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou uma investigação contra a Unimed de Campo Grande por possíveis práticas abusivas, após a cooperativa negar o procedimento TAVI a uma paciente de 82 anos com múltiplas comorbidades. A paciente, que apresentava quadro de hipertensão arterial, diabetes e doença renal crônica, buscava um tratamento menos invasivo para sua condição de saúde.
Os médicos cooperados, dois cardiologistas, prescreveram a Troca Valvar Aórtica por meio de cateter como alternativa para evitar uma cirurgia mais invasiva, que poderia aumentar os riscos devido à idade e ao histórico clínico da paciente. Contudo, a Unimed negou a cobertura do procedimento, alegando que não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Após a negativa, a paciente recorreu à Justiça e obteve uma decisão da 1ª Vara Cível de Campo Grande, que autorizou a realização do procedimento em caráter de urgência. A Unimed, por sua vez, puniu os médicos cooperados pelo fato de terem prescrito o tratamento, instaurando um processo administrativo disciplinar. Um dos cardiologistas recebeu uma advertência, enquanto a médica foi condenada a ressarcir o valor do procedimento, estimado entre R$ 78 mil e R$ 83 mil.
A defesa dos médicos argumenta que a condenação foi desigual e que ambos pleiteiam a nulidade do processo administrativo, além de reparação por danos morais. A nova sessão de julgamento marcada para 9 de fevereiro de 2021 ocorreu sem a presença da advogada dos profissionais, levantando questões sobre a legalidade do procedimento.
A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande agora investiga as ações da Unimed, que podem representar uma violação ao direito à saúde e à vida dos pacientes, refletindo em possíveis danos aos atendidos pela cooperativa.
Opinião
A negativa da Unimed em autorizar o procedimento TAVI levanta sérias questões sobre práticas de saúde e a responsabilidade das operadoras em garantir tratamentos adequados a pacientes vulneráveis.
