O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou, em 8 de novembro de 2023, uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão busca a condenação de ambos ao pagamento solidário de R$ 120 milhões em danos morais coletivos, alegando divulgação abusiva do site de apostas.
A ação civil menciona que Virgínia e Blaze estariam utilizando uma “engenharia predatória de exploração” para tirar proveito da vulnerabilidade dos apostadores. O promotor de justiça Paulo Binicheski destacou que a influenciadora teria recebido cerca de 30% sobre as perdas dos apostadores que captou, especialmente durante uma partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mundo.
De acordo com a investigação, Virgínia, que contava com 56,7 milhões de seguidores no Instagram, divulgou conteúdo promocional sem deixar claro que se tratava de publicidade. A Promotoria de Defesa do Consumidor recebeu, até o momento, 42 mil reclamações contra a plataforma Blaze, o que reforça a preocupação com a prática.
Investigação e Ação do MPDFT
Os investigadores do MPDFT, em uma ação vigilante, se infiltraram na plataforma Blaze e realizaram cadastros para monitorar o sistema de apostas. As conclusões apontam para o uso de e-mails promocionais que fazem promessas de vantagens, o que pode induzir apostadores a comportamentos compulsivos e perdas financeiras significativas.
Defesa de Virgínia e Resposta da Blaze
A defesa de Virgínia Fonseca afirmou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e que as alegações serão contestadas durante o processo. O advogado Sanderson Mafra refutou as alegações de atuação predatória e afirmou que a responsabilização civil deve ser baseada em provas concretas, não em presunções. A plataforma Blaze, por sua vez, declarou que cumpre a legislação vigente e que prestará esclarecimentos quando notificada.
Opinião
A situação envolvendo Virgínia Fonseca e a plataforma Blaze levanta questões importantes sobre a responsabilidade de influenciadores na promoção de apostas e a proteção dos consumidores vulneráveis.
