O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou uma denúncia em 15/05/2026, acusando Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e mais 10 pessoas de participarem de um esquema de fraude bilionário na liberação de créditos de ICMS. O esquema ocorreu entre 2021 e 2025 e envolveu a movimentação de mais de R$ 81 milhões.
De acordo com a denúncia, a organização operava de forma “estável e permanente” dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo, favorecendo empresas mediante o pagamento de propinas. Os promotores alegam que Oliveira autorizava pagamentos a auditores fiscais envolvidos no esquema. Mensagens interceptadas revelaram que um ex-auditor, apontado como articulador da fraude, era tratado como “amigo” e “king”.
Operação Ícaro
A denúncia faz parte da Operação Ícaro, conduzida pelo Gedec, grupo especializado no combate a crimes econômicos. As investigações identificaram quatro núcleos distintos na organização: agentes públicos, consultores, núcleo financeiro e representantes de empresas beneficiadas. Entregas de dinheiro vivo eram coordenadas por uma assistente pessoal de Sidney Oliveira, conforme conversas obtidas pelos investigadores.
Consequências e Medidas Cautelares
Além dos quatro investigados que já estão presos preventivamente, um dos denunciados permanece foragido e está na lista da Interpol. O MP-SP solicitou medidas cautelares contra Sidney Oliveira, incluindo tornozeleira eletrônica, apreensão do passaporte e proibição de deixar sua comarca. Caso a Justiça aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus no processo.
Opinião
A denúncia do MP-SP destaca a gravidade das fraudes fiscais e a necessidade de um sistema mais rigoroso de fiscalização para proteger a arrecadação pública.
