O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a obrigação de uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana impostos ao humorista e influenciador Bismark Fugazza, que é pré-candidato a deputado federal por Santa Catarina. No entanto, o magistrado manteve outras medidas cautelares, como a proibição de publicar conteúdos nas redes sociais.
A decisão, datada de 17/07/2026, atendeu parcialmente a um pedido da defesa de Fugazza, que buscava a revogação das restrições impostas pelo STF. O influenciador continua sujeito a limitações decorrentes de investigações sobre sua suposta atuação em protestos anti-Lula, que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A defesa de Bismark Fugazza, conhecido pelo canal de humor Hipócritas, alega que ele não estava no Brasil durante os atos, pois se encontrava na Itália, e nega qualquer envolvimento nas manifestações. Após passar 90 dias preso em regime fechado, ele obteve liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares, que incluem a proibição de sair do país e de portar armas.
Entre as restrições mantidas pelo STF, estão a proibição de uso das redes sociais pessoais e do canal Hipócritas, além de outras determinações judiciais. A Polícia Federal (PF) não teria encontrado elementos suficientes para confirmar a acusação de financiamento dos atos de 8 de janeiro.
Bismark Fugazza anunciou sua pré-candidatura a deputado federal por Santa Catarina pelo Podemos e recebeu apoio do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O lançamento da pré-campanha ocorreu em maio e reuniu cerca de 500 apoiadores, com a defesa da liberdade de expressão como uma das principais bandeiras de sua candidatura.
Opinião
A decisão de Moraes reflete a complexidade do cenário político atual, onde a liberdade de expressão e a justiça se entrelaçam em um contexto de intensa polarização.
