Santa Catarina

Ministro Tomé Monteiro da Franca confirma presença em Seminário de Direito Portuário

Ministro Tomé Monteiro da Franca confirma presença em Seminário de Direito Portuário

Tomé Monteiro da Franca participará da cerimônia de abertura do Seminário de Direito Portuário, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de agosto de 2026, no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí. Este evento é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Superintendência do Porto de Itajaí, com apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).

A presença do ministro Tomé Monteiro da Franca é um sinal claro da relevância do Porto de Itajaí no cenário nacional. Ele é responsável por conduzir a agenda do Governo Federal para o setor portuário, focando na ampliação dos investimentos e na modernização da infraestrutura. O superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, destacou que essa participação do ministro fortalece o debate sobre os desafios e oportunidades do setor.

Programação do Seminário

O seminário contará com painéis que abordarão temas como regulação portuária, segurança jurídica, relações contratuais e sustentabilidade no setor. A programação do dia 6 de agosto terá início às 8h30, com o credenciamento dos participantes, e a cerimônia de abertura está prevista para as 9h30, com a presença do ministro.

No dia 7 de agosto, haverá uma visita técnica à Autoridade Portuária, ao canal de acesso, a um operador portuário e ao terminal de contêineres, proporcionando uma visão prática e abrangente da operação portuária.

As inscrições para o seminário são gratuitas e limitadas, disponíveis nas modalidades presencial e online, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Os interessados podem se inscrever através do link: inscrição.

Opinião

A realização desse seminário é uma oportunidade valiosa para discutir os desafios e avanços do setor portuário brasileiro, reunindo autoridades e especialistas em um ambiente colaborativo.