O governo federal revogou o decreto sobre a concessão de hidrovias na Amazônia, mas o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que os estudos sobre o tema continuam. Em declaração nesta quinta-feira, o ministro destacou que a decisão de suspender o decreto não impede o trabalho da Secretaria de Hidrovias.
O governo prevê investimentos de R$ 226 milhões em leilões de três terminais portuários. Os estudos em andamento envolvem as hidrovias do Rio Tapajós, Madeira e Tocantins. Apesar da revogação, o ministro reafirmou que o governo continuará a realizar consultas públicas e a dialogar com a população e movimentos sociais.
Os protestos de indígenas contra a desestatização das hidrovias foram intensos, com manifestações ocorrendo em Santarém, São Paulo e Brasília. Os indígenas chegaram a ocupar o escritório da multinacional Cargill no Porto de Santarém, demonstrando sua oposição ao decreto que previa a concessão à iniciativa privada.
Após participar dos leilões na B3, o ministro defendeu a necessidade de respeitar a decisão da maioria do governo, mas ressaltou que não se pode permitir que manifestações atrapalhem o desenvolvimento do Brasil. Ele afirmou que o decreto foi revogado devido ao “risco de vida” que os protestos poderiam trazer.
Opinião
A situação das hidrovias na Amazônia é complexa e exige um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e respeito aos direitos das comunidades locais.
