Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta terça-feira, 15 de outubro, para discutir se os processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados em conjunto. O placar atual está em 4 a 2 para o adiamento do caso.
A sessão foi reaberta pelo ministro Edson Fachin às 15h30, que defendeu a análise do relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens supostamente enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar neste caso.
Conflitos e Defensores
Fachin se manifestou contra a questão de ordem apresentada pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que argumentaram a favor do adiamento do julgamento para a próxima quarta-feira, 23 de outubro, em conjunto com uma investigação contra Mendonça. “Voto no sentido de prosseguir o julgamento”, declarou Fachin, sendo apoiado por Mendonça, autor do pedido de análise do relatório.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes se opuseram à continuidade, seguindo a questão de ordem de Mendes. Dino criticou a condução do processo, afirmando que houve um “sacrifício dos ritos e do devido processo legal” e questionou a diferença de tratamento entre os dois ministros.
Críticas e Impasses
Em sua fala, Dino ressaltou que o STF está enfrentando um momento “constrangedor” e levantou dúvidas sobre a participação de Moraes e Mendonça na votação. O ministro Luiz Fux também destacou a ineditismo da situação, concordando que a Corte não possui um inquérito aberto contra Moraes.
O ministro Gilmar Mendes criticou a condução do processo, afirmando que o Supremo está “confundindo papel de inquisitório com acusatório”. Ele sugeriu que a Corte deve colocar ordem no processo e evitar confusões.
Próximos Passos
O próximo passo no julgamento está agendado para o dia 23 de outubro, quando a questão de ordem será analisada em conjunto com o pedido de investigação contra Mendonça. A expectativa é que a condução do processo continue a gerar debates acalorados entre os ministros.
Opinião
A situação no STF reflete a complexidade dos processos envolvendo seus próprios ministros, evidenciando a necessidade de clareza e uniformidade nas regras que regem suas investigações.
