O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs no dia 24 de setembro a adoção de regras mais rígidas para a propaganda eleitoral. O objetivo é reduzir ataques e ofensas nas campanhas, promovendo um ambiente mais saudável para a discussão política.
Durante um painel com representantes de 47 países, Toffoli destacou a necessidade de que a política “volte a discutir política”. Ele criticou o uso de canais como rádio, televisão e redes sociais por candidatos, que têm se transformado em arenas de debate, repletas de informações falsas e ataques pessoais.
Objetivo das novas regras
Toffoli enfatizou que o espaço de campanha é pago pelo cidadão, uma vez que os canais de comunicação recebem abatimento de impostos em troca do espaço disponibilizado para as campanhas. “Se ele existe e é pago pelo cidadão brasileiro, só pode ter uma única forma de conteúdo: proposições”, afirmou o ministro.
Interlocução com as big techs
O ministro também mencionou a interlocução constante do TSE com as big techs, que têm atendido às demandas da Justiça Eleitoral. Toffoli alertou que, caso haja descumprimento das determinações, a Justiça Eleitoral pode ordenar a retirada de conteúdos do ar.
Preocupação com o cenário atual
Toffoli expressou sua preocupação com o ambiente polarizado no Brasil e ressaltou a importância de discutir regras que tornem os debates eleitorais mais propositivos. Ele acredita que esse é um grande desafio não apenas para o Brasil, mas para muitos países democráticos ao redor do mundo.
Opinião
A proposta de Toffoli é um passo importante para garantir que as campanhas eleitorais se concentrem em propostas e não em ataques, promovendo um debate mais saudável e construtivo.
