O Governo Federal está se preparando para implementar medidas que visam limitar as propagandas de apostas durante a Copa do Mundo de 2026. O anúncio foi feito pelo Ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante uma viagem oficial a Pequim.
Durigan destacou a necessidade de alertar os consumidores sobre os riscos do vício em apostas, comparando essa prática ao tabagismo. “Quando a gente tem esse incentivo às bets, é sempre importante lembrar que a bet faz mal à saúde. É como o cigarro”, afirmou o ministro.
Medida Provisória e Avisos de Risco
Para viabilizar essa ação rapidamente, o governo planeja lançar uma medida provisória na próxima semana. As novas restrições incluirão avisos sobre os riscos das apostas, que serão semelhantes aos que são afixados em pacotes de cigarros.
Investigação da CazéTV
A CazéTV, canal no YouTube que transmite os jogos da Copa, está sob investigação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por suposta publicidade abusiva relacionada a apostas. A investigação busca determinar se há uma adequada separação entre o conteúdo editorial e a publicidade.
O despacho da Senacon, assinado pelo diretor substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Daniel Carnaúba, menciona que as estratégias promocionais associadas a eventos esportivos populares podem influenciar indevidamente o comportamento dos consumidores.
Atribuições e Críticas
Durante seu discurso, Durigan atribuiu a vinda das apostas ao Brasil aos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, enfatizando que o governo atual busca responsabilizar ainda mais a prática das apostas. Ele também anunciou que novas obrigações serão criadas para as plataformas de apostas e meios de comunicação, incluindo a CazéTV, para evitar abusos na publicidade durante a Copa do Mundo.
Opinião
A iniciativa do governo de limitar as propagandas de apostas é um passo importante para proteger os consumidores e conscientizar sobre os riscos associados ao vício em jogos.
